Negociações de Zoneamento Retroativas

Negociações de zoneamento retroativas descreve processos de negociação, regularização e ajuste de zoneamento para legalizar construções e usos que ocorreram sem licenças, em desacordo com zoneamento vigente ou através de processos informais. Esses processos criam regularização após construção, onde política reage a realidade construída ao invés de precedê-la. Processos de negociação e regularização de construções e usos que ocorreram sem licenças ou em desacordo com zoneamento, criando regularização após construção.

No Brasil, especialmente em assentamentos informais e em áreas com pressão por desenvolvimento, negociações retroativas são uma prática comum que reconhece realidade construída e busca regularização. Processos de regularização fundiária, ajuste de zoneamento e negociação de usos criam caminhos para legalização de construções informais, especialmente relevante onde construção informal é comum e regularização é necessária.

O sinal de mudança é a transformação de regulação de precedência sobre construção para regulação que reage a realidade construída, onde política adapta-se a práticas existentes ao invés de apenas prescrever. Isso impacta políticas urbanas (regularização vs. prevenção), regulação (flexibilidade vs. rigidez), mercado imobiliário (legalização de estoque informal) e qualidade urbana (regularização vs. remoção), especialmente relevante onde construção informal é comum e regularização é preferível a remoção.