Conflitos Fundiários e Direito à Moradia

Conflitos fundiários envolvem ocupações irregulares, disputas de propriedade, despejos forçados e resistência de comunidades. Instrumentos jurídicos, mediação e políticas são necessários para lidar com ocupações, despejos e disputas de terra urbana e rural, criando mecanismos de resolução de conflitos.

No Brasil, a jurisprudência sobre direito à moradia (CF/88, Estatuto da Cidade) e mediação pré-judicial são sinais de mudança institucional. Isso impacta projetos de infraestrutura, regularização, políticas habitacionais e segurança jurídica de empreendimentos, com papel central de advocacia pública, defensorias e movimentos sociais.

O sinal de mudança é o reconhecimento de que conflitos fundiários precisam de abordagens institucionais que combinam jurisprudência, mediação e políticas, criando novos modelos de resolução de conflitos que conectam urbanismo, justiça social, engenharia e governança, especialmente relevante onde conflitos fundiários são estruturais e afetam desenvolvimento urbano.